Política de Troca e Devolução
A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui
parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
1. Identificação
Este site é de propriedade, mantido, e operado por BILHAR
SPORTS GUIDI LTDA - ME, com endereço na RUA GUATAMBU, 215, VILA CAIO JUNQUEIRA,
POÇOS DE CALDAS-MG, inscrita no CNPJ/MF sob o n.07.878.777/0001-00, com
Inscrição Estadual nº 001005257.00-02.
2. Contato – CALM
(Central de Atendimento BILHAR SPORTS GUIDI)
Caso o Usuário necessite de qualquer informação,
esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Entrega de
Produtos, a BILHAR SPORTS GUIDI disponibiliza o CALM para receber todas as
comunicações que o Usuário desejar fazer. O CALM opera por meios dos canais de
comunicação listados abaixo:
(a) Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas
BILHAR SPORTS GUIDI, durante os horário de funcionamento;
(b) Pelos telefones 35 3721-5675 / 35 99987-3905 (capitais e
outras regiões), segunda a sábado das 08h00 às 20h00;
(c) Por correspondência endereçada à BILHAR SPORTS GUIDI,
RUA GUATAMBU, 215, VILA CAIO JUNQUEIRA, POÇOS DE CALDAS-MG, cep 37704-193,
sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos
finalizar o atendimento.
Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de
comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será
tratada e respondida em um prazo máximo de DEZ dias.
3. Modalidades
Em atendimento à legislação de proteção e defesa do
consumidor, a BILHAR SPORTS GUIDI disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca
ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por
defeito do produto (vício).
4. Devolução por
arrependimento do Cliente (no prazo legal)
Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente
poderá informar à BILHAR SPORTS GUIDI por meio do CALM (Central de Atendimento BILHAR
SPORTS GUIDI) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O
Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do
Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado,
domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento
até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento
será processado da seguinte forma:
4.1. Contato com o CALM. Para exercer seu direito legal de
arrependimento, o Cliente deverá contatar o CALM (Central de Atendimento BILHAR
SPORTS GUIDI) a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o
Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do
Produto, além de confirmar seus dados pessoais.
4.2. Envio do produto à BILHAR SPORTS GUIDI. O Cliente terá
duas opções para a devolução do produto à BILHAR SPORTS GUIDI: (a) entregando-o
em qualquer loja física da BILHAR SPORTS GUIDI com a respectiva nota fiscal de
aquisição; ou, (b) enviando-o à BILHAR SPORTS GUIDI por transportadora. Neste caso, o cliente
deverá contratar um serviço de transporte e enviar o produto em sua embalagem
original com as devidas modificações para que não ocorra violações e danos e
comunicar a CALM do envio. Para estes casos o cliente deverá arcar com os
custos do transporte e impostos retidos no produto (6% de alíquota).
Excepcionalmente, a BILHAR SPORTS GUIDI poderá, a seu
exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante
prévio agendamento.
4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a BILHAR
SPORTS GUIDI verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se:
(i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de
garantia, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou
uso.
4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja
em condições adequadas conforme descrito acima, a BILHAR SPORTS GUIDI
notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá
ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os
custos de frete para nova entrega do Produto.
4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em
condições adequadas, a BILHAR SPORTS GUIDI notificará o Cliente informando que
aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução dos valores pagos pelo
Cliente para a aquisição do Produto. A devolução de pagamentos feitos por
cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser
solicitado pela BILHAR SPORTS GUIDI à administradora do cartão utilizado em, no
máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do
produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva
responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as
regras e condições dessa empresa.
5. Devolução ou Troca
por defeito no produto (em até sete dias)
Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou
avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do CALM
(Central de Atendimento BILHAR SPORTS GUIDI). O Cliente terá 7 (sete) dias
corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a
existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar
em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do
defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou
devolução será processada da seguinte forma:
5.1. Contato com o CALM. O Cliente deverá contatar o CALM
(Central de Atendimento BILHAR SPORTS GUIDI) a fim de informar a existência do
defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota
fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar
seus dados pessoais.
5.2. Envio do Produto à BILHAR SPORTS GUIDI. O Cliente terá
duas opções para a devolução do produto à BILHAR SPORTS GUIDI: (a) entregando-o
em qualquer loja física da BILHAR SPORTS GUIDI com a respectiva nota fiscal de
aquisição; ou, (b) enviando-o à BILHAR SPORTS GUIDI por correio ou
transportadora. Neste caso, bastará solicitar ao CALM (Central de Atendimento BILHAR
SPORTS GUIDI) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio.
Excepcionalmente, a BILHAR SPORTS GUIDI poderá, a seu exclusivo critério,
retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
5.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a BILHAR
SPORTS GUIDI verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá
estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de
garantia, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à
descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso
pelo Cliente.
5.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não
preencher as condições para troca ou devolução, a BILHAR SPORTS GUIDI notificará
o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de
frete para nova entrega do Produto.
5.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja
em condições adequadas, a BILHAR SPORTS GUIDI notificará o Cliente a aceitação
e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte
pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem
qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do
pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para
utilização em compras futuras em qualquer loja física da BILHAR SPORTS GUIDI ou
pelo televendas. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente
poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do
produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata
por qualquer Produto disponível na BILHAR SPORTS GUIDI, com compensação em caso
de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do
item 4.5 acima.
6. Devolução ou Troca
por defeito no produto (após mais de sete dias)
Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de
produto defeituoso diretamente pela BILHAR SPORTS GUIDI, o Cliente deverá se
valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de
garantia que acompanha o Produto e com suporte na nota fiscal original. De
qualquer forma, o CALM (Central de Atendimento BILHAR SPORTS GUIDI) auxiliará o
Cliente na localização dos serviços de assistência técnica dos
fabricantes.